TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE SONHO REBORN

A Sonho Reborn, por meio destes Termos e Condições, regulamenta o uso dos serviços oferecidos no site sonhoreborn.com.br e dispõe sobre as condições gerais aplicáveis à utilização dos produtos e serviços disponíveis.

Ao acessar, navegar, realizar cadastro e/ou efetuar compras em nosso site, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato com a nossa central de atendimento pelo e-mail contato@sonhoreborn.com.br.

1. CADASTRO

Para comprar em nossa loja online e utilizar os serviços oferecidos pela Sonho Reborn, o cliente deverá preencher um cadastro, o qual será confirmado após o preenchimento completo dos campos obrigatórios.
O cliente se compromete a fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, bem como a manter seus dados atualizados sempre que houver alteração.
O cadastro no site é gratuito.
A Sonho Reborn reserva-se o direito de, quando necessário e de forma justificada, recusar pedidos, encerrar contas ou cancelar operações em casos de suspeita de fraude, inconsistência de dados, violação destes Termos ou indisponibilidade operacional, sempre respeitando a legislação aplicável.

2. LOGIN E SENHA

O cliente escolherá um login (e-mail) e senha, utilizados para acesso às funcionalidades do site.
A senha é de responsabilidade exclusiva do cliente e deve ser mantida em sigilo. A Sonho Reborn não se responsabiliza por uso indevido decorrente de compartilhamento, descuido ou acesso não autorizado em decorrência de falha de guarda pelo usuário.

Observação: Em caso de dificuldade para redefinir sua senha, entre em contato pelo e-mail contato@sonhoreborn.com.br.

3. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

A Sonho Reborn (CNPJ: 49.326.195/0001-53) realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), utilizando medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações dos clientes.

3.1. DADOS COLETADOS

Ao realizar compras ou se cadastrar, o cliente poderá fornecer dados como nome, CPF, e-mail, endereço, telefone e demais informações necessárias para processar o pedido e efetuar a entrega. Dados de pagamento são processados por intermediadores e instituições financeiras, conforme regras próprias de segurança e criptografia dessas plataformas.

3.2. FINALIDADE

Os dados são utilizados para: processamento do pedido, emissão de documentos fiscais, entrega, comunicação sobre status do pedido, atendimento ao cliente e melhoria da experiência no site.

3.3. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

A Sonho Reborn não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer com prestadores de serviço essenciais, como plataformas de pagamento, antifraude, logística e transportadoras, estritamente para viabilizar a operação e a entrega.

3.4. CANAIS DE CONTATO

Dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para contato@sonhoreborn.com.br.

Importante: A Sonho Reborn não solicita dados sensíveis de cartão por e-mail, WhatsApp ou redes sociais. Se receber qualquer pedido desse tipo em nome da marca, desconsidere e entre em contato pelo canal oficial.

4. COMUNICAÇÃO

Ao se cadastrar, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, atualizações, avisos operacionais e, quando aplicável, comunicações promocionais.
O cliente poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais a qualquer momento, conforme opção disponibilizada nos envios ou por solicitação ao suporte.
Canal oficial de atendimento: contato@sonhoreborn.com.br.

5. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, identidade visual, logotipos, layout, fotografias e demais materiais, é de propriedade da Sonho Reborn ou licenciado para uso, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.

É proibido copiar, distribuir ou divulgar material do site sem autorização.
É proibido tentar interferir na segurança, integridade ou funcionamento do site.
É proibido praticar fraudes, falsidade ideológica ou ocultar identidade com finalidade ilícita.
É proibido utilizar o nome "Sonho Reborn" em domínios, perfis, anúncios ou materiais não autorizados.

6. DESCRIÇÕES E IMAGENS DOS PRODUTOS

As descrições dos produtos são elaboradas com o máximo de cuidado. Caso haja divergência relevante entre o produto recebido e a descrição apresentada, o cliente deverá contatar o suporte em contato@sonhoreborn.com.br para orientações.
As imagens são ilustrativas e podem apresentar variações de cor em razão de configurações de tela, iluminação e outros fatores.
A Sonho Reborn poderá corrigir erros materiais de texto, descrição ou imagens a qualquer tempo, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

7. PREÇOS, DISPONIBILIDADE E CURADORIA

Os preços, condições comerciais e campanhas podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se o preço vigente no momento da finalização da compra.
A inclusão de um produto no carrinho não garante reserva. O produto será reservado somente após a finalização do pedido e confirmação do pagamento.
Em caso de erro evidente de precificação ou falha sistêmica que gere preço manifestamente incompatível com o valor real do produto, a Sonho Reborn poderá cancelar o pedido e proceder ao estorno integral, informando o cliente pelos canais cadastrados, conforme legislação aplicável.

Importante (Curadoria Sonho Reborn): A Sonho Reborn atua como curadora especializada em bebês reborn, realizando a seleção cuidadosa de ateliês parceiros homologados e modelos que atendem aos critérios de qualidade exigidos pela marca. Isso significa que a preparação e expedição do produto podem ocorrer em ambientes externos à empresa, com envio direto pelo ateliê responsável, sob acompanhamento logístico e suporte da Sonho Reborn.

8. LOGÍSTICA, PRAZOS E RASTREAMENTO

Após a confirmação do pagamento, o pedido segue para separação, preparação, conferência, embalagem e despacho diretamente pelo ateliê responsável, sob acompanhamento da Sonho Reborn.

Prazo padrão: O prazo de entrega sem personalização é o informado no momento da compra, no checkout.
Personalização: Caso o cliente opte pelo kit personalizado (certidão de nascimento, carteirinha de vacina e caixa presente), o pedido passa por uma etapa adicional de preparação. Nesses casos, o prazo pode se estender para até 30 dias, conforme informado no momento da escolha.
Rastreamento: O código de rastreio é disponibilizado após o despacho e pode ser acompanhado pela página: https://sonhoreborn.com.br/pages/acompanhar-pedido.
Variações logísticas: Em períodos de alta demanda, podem ocorrer variações no transporte por fatores externos (rotas, fluxo operacional e capacidade das transportadoras). Enquanto o pedido estiver em rota de entrega, ele não é considerado extraviado. Quando necessário, a Sonho Reborn poderá abrir manifestação junto ao operador logístico.

Responsabilidade: A Sonho Reborn é responsável pela venda e pelo suporte até a conclusão da entrega, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

9. PAGAMENTOS

Os pagamentos podem ser realizados por Pix, boleto bancário e cartão de crédito, conforme as opções disponibilizadas no checkout.
As transações são processadas por intermediadores e instituições financeiras, de acordo com políticas próprias de segurança e prevenção a fraudes.
Em caso de dúvida sobre cobrança, o cliente poderá contatar o suporte pelo e-mail contato@sonhoreborn.com.br.

10. CANCELAMENTO, ARREPENDIMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

As solicitações de troca, devolução e arrependimento devem seguir a Política de Trocas e Devoluções e o Código de Defesa do Consumidor.

Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento poderá ser exercido após o recebimento do produto, dentro do prazo legal.
Pedido em execução logística: Pedidos que já estejam em preparação, despacho ou transporte não podem ser cancelados, pois já estão em execução logística.
Devolução: Em caso de devolução após o recebimento, o cliente deverá entrar em contato com o suporte para orientação e emissão de etiqueta de postagem, quando aplicável. O reembolso será processado após o retorno e conferência do produto, no método original de pagamento.

Para iniciar qualquer solicitação, contate: contato@sonhoreborn.com.br.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Sonho Reborn poderá atualizar estes Termos para aprimorar processos e garantir conformidade legal. Recomenda-se revisá-los periodicamente.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

Atenciosamente,
Equipe Sonho Reborn

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